Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando relatório do resultado econômico (diminuição ou acréscimo de despesa) gerado no município com o aumento carga horária de trabalho, de 6 horas para 8 horas, dos enfermeiros, zeladoras e serventes de creches, CMEIS e Escolas Municipais.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Gelson Lindner

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Súmula: Requer a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para apurar suposta fraude no Programa Bolsa Família, com relação a servidora do Município de Dois Vizinhos, a Sra. Claudinéia Szczepkowski, a qual exerce cargo de livre nomeação do Chefe do Poder Executivo.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Dirsio Ferreira da Silva
Emerson Dalpasqual
José Carlos Ventura
Nilton de Almeida

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que informe a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de haver terceirização dos serviços prestados pelo departamento de Viação e Obras em nosso município.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Altair Celso Zotti
Deolino Benini Junior
Dirsio Ferreira da Silva
Emerson Dalpasqual
Ezequias Hein
Fernando Calgarotto
Gelson Lindner
José Carlos Correa dos Santos
Maria Marli Back da Silva
Nilton de Almeida

Número Ofício/Data Envio:
2016-10-11

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que informe a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de haver terceirização dos serviços prestados pelo departamento de Viação e Obras em nosso município.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Altair Celso Zotti
Deolino Benini Junior
Dirsio Ferreira da Silva
Emerson Dalpasqual
Ezequias Hein
Fernando Calgarotto
Gelson Lindner
José Carlos Correa dos Santos
Maria Marli Back da Silva
Nilton de Almeida

Número Ofício/Data Envio:
2016-10-11

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que informe a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de haver terceirização dos serviços prestados pelo departamento de Viação e Obras em nosso município.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Altair Celso Zotti
Deolino Benini Junior
Dirsio Ferreira da Silva
Emerson Dalpasqual
Ezequias Hein
Fernando Calgarotto
Gelson Lindner
José Carlos Correa dos Santos
Maria Marli Back da Silva
Nilton de Almeida

Número Ofício/Data Envio:
2016-10-11

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que informe a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de converter em crédito ao cidadão multado pelo Estar, o montante de 10% do valor da multa cobrada do usuário, para que este crédito possa ser utilizado posteriormente pelo cidadão penalizado ao estacionar seu carro, conforme vem ocorrendo no Município de Francisco Beltrão.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Altair Celso Zotti
Deolino Benini Junior
Dirsio Ferreira da Silva
Emerson Dalpasqual
Ezequias Hein
Fernando Calgarotto
Gelson Lindner
José Carlos Correa dos Santos
Maria Marli Back da Silva
Nilton de Almeida

Número Ofício/Data Envio:
2016-10-11

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize junto as esferas Estadual e Federal recursos para a colocação de malha asfáltica na Rua Laurindo Menegati, popularmente conhecida como Perimetral Norte que liga os bairros Jardim da Colina e Margarida Galvan bem como que haja readequações na rede de iluminação pública.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Nilton de Almeida

Número Ofício/Data Envio:
2016-10-11

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize a colocação de calçamento na Rua que se localiza entre a Rua Laurindo Menegati e a subestação da Copel.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Nilton de Almeida

Número Ofício/Data Envio:
2016-10-11

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a concessão de um barracão a empresa do Senhor Celso Sgarbi.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Nilton de Almeida

Número Ofício/Data Envio:
2016-10-11

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações se houve licitação sobre próteses dentárias nos anos de 2009 a 2012 bem como que seja informado o nome das empresas que participaram do certame e da vencedora.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Nilton de Almeida

Número Ofício/Data Envio:
2016-10-11

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações se houve licitação sobre próteses dentárias nos anos de 2009 a 2012 bem como que seja informado o nome das empresas que participaram do certame e da vencedora.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Nilton de Almeida

Número Ofício/Data Envio:
2016-10-11

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações se houve licitação para contratação de empresas prestadoras de serviços de Raio X nos anos de 2009 a 2012 bem como que seja informado o nome das empresas que participaram do certame e da vencedora.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Nilton de Almeida

Número Ofício/Data Envio:
2016-10-11

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a adequação da tubulação da boca de lobo com o nivelamento da Rua Zílio Pagnoncelli situada no Bairro Margarida Galvan

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 176/2016
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize o deslocamento temporário das famílias residentes na Rua Padre Florêncio Cobalt e viabilize a colocação de tubulação adequada e galerias para o escoamento das águas.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 176/2016
2016-10-26

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando cópia de autorização de desmatamento de área de preservação ambiental localizada no Loteamento Bem Morar.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual

Número Ofício/Data Envio:
2016-10-18

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não