023/2020
Legislativo
2020-04-23
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Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a nova galeria de escoamento construída na Rua Zacarias de Vasconcelos.
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Aprovado
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Adriano Steinemann Santiago
Deolino Benini Junior
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039/2020
0000-00-00
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Sim
Of. 233/2020 de 22/05/2020
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Sim
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079/2020
Legislativo
2020-04-24
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que seja viabilizada a instalação de poste com a devida iluminação na Rua Padre Florêncio Cobalt próximo ao Clube 12, bem como que seja feita a troca das lâmpadas do poste n.º 7, na Rua Rondônia, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
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Aprovado
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Douglas Colaço
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039/2020
2020-04-28
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Sim
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Sim
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080/2020
Legislativo
2020-04-24
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo de viabilidade, encaminhe para esta Casa, um Projeto de Lei homenageando com denominação de rua no Loteamento Adami, o Senhor Mário Adami e/ou a Senhora Maria Adami.
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Aprovado
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Douglas Colaço
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039/2020
2020-04-28
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Sim
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Sim
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081/2020
Legislativo
2020-04-24
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, realize reparos no novo calçamento localizado no morro que dá acesso à Comunidade de São José do Canoas.
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Aprovado
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Valdelir Gaspar Schmite
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039/2020
2020-04-28
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Sim
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Sim
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015/2020
Executivo
2020-04-24
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Dispõe sobre o Programa de Incubadoras de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
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Aprovado
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052/2020
2020-05-26
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Sim
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Sim
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016/2020
Executivo
2020-04-24
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Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento Ecológico e Cultural de Dois Vizinhos e dá outras providências.
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Retirado
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0000-00-00
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Sim
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Sim
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017/2020
Executivo
2020-04-24
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Aprovado
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084/2020
2020-07-07
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Sim
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Sim
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018/2020
Executivo
2020-04-24
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Revoga a Lei n.º 2334/2020.
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Aprovado
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045/2020
2020-05-12
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Sim
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Sim
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018/2020
Executivo
2020-04-29
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Revoga a Lei n.º 2334/2019.
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Em Tramitação
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0000-00-00
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Sim
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Sim
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007/2020
Legislativo
2020-04-30
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Autoriza ao executivo municipal a estabelecer as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos pandemia e calamidade pública no Município de Dois Vizinhos –PR.
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Aprovado
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Deolino Benini Junior
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074/2020
2020-06-23
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Sim
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Sim
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025/2020
Legislativo
2020-04-30
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Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a manutenção da iluminação pública no município de Dois Vizinhos.
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Reprovado
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Adriano Steinemann Santiago
Deolino Benini Junior
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0000-00-00
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Sim
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Sim
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026/2020
Legislativo
2020-04-30
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Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações complementares ao Requerimento nº 024/2020, o qual trata sobre os contratos de merenda escolar no município de Dois Vizinhos.
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Retirado
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Adriano Steinemann Santiago
Deolino Benini Junior
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0000-00-00
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Sim
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Sim
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027/2020
Legislativo
2020-04-30
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Requer à Mesa Diretora, envio de expediente à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Dois Vizinhos, solicitando informações acerca do Procedimento Administrativo nº MPPR – 0048.19.001266-5, Recomendação Administrativa nº 10/2019, bem como, convite/convocação do Ilustríssimo Sr. Pedro Tenório Soares Vieira Tavares, para prestar esclarecimentos.
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Reprovado
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Deolino Benini Junior
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0000-00-00
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Sim
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Sim
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028/2020
Legislativo
2020-04-30
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Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca das frotas de veículos automotores adquiridas pelo município de Dois Vizinhos no período de 2013 a 2020.
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Aprovado
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Edimarcos Bonis Dal'Agnol
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041/2020
0000-00-00
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Sim
Of. 251/2020 de 03/06/2020
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Sim
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082/2020
Legislativo
2020-04-30
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com obra de pavimentação asfáltica e tubulação para escoamento das águas pluviais, junto à Rua Bahia, no bairro Nossa Senhora de Lourdes.
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Aprovado
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Valdelir Gaspar Schmite
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041/2020
2020-05-05
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Sim
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Sim
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