Número/Ano: 139/2022
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente a realização de obras de reforma e ampliação no Clube de mães Jardim Concordia.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Francisco Peretto
Irival Di Domênico
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 140/2022
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma lombada redutora de velocidade na Rua Nereu Ramos, preferencialmente nas proximidades do imóvel de nº 302.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 141/2022
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma lombada redutora de velocidade no novo asfalto que interliga a zona urbana e a Linha Tartari, especificamente na descida situada no prolongamento da Rua Zacarias de Vasconcelos.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 142/2022
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal a promoção de campanhas de publicidade destinadas a divulgar a nova hipótese de imunidade tributária, decorrente da Emenda Constitucional 116/2022, que determina a não incidência do IPTU sobre templos de qualquer culto, ainda que as organizações religiosas sejam apenas locatárias dos imóveis.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 002/2022
Súmula: Abre crédito suplementar no orçamento geral da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo
Juarez Alberton
Márcio da Silva
Sandro José Brunn
Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 002/2022
Súmula: Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº016/2021.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 215/2022
2022-08-09
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 077/2022
Súmula: Autoriza a Administração Pública Municipal a conciliar, transigir, deixar de recorrer, desistir de recursos interpostos, concordar com desistência de pedido, celebrar acordos em processos judiciais e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 251/2022
2022-09-20
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 002/2022
Súmula: Abre crédito suplementar no orçamento geral da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 001/2022
Súmula: Abre crédito suplementar no orçamento geral da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Vizinhos – Estado do Paraná e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 145/2022
Súmula: Indica ao Poder Executivo a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Stranger Zomer, neste Município de Dois Vizinhos.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio: 206/2022
2022-08-02
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 143/2022
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da necessária obra de reparo e adequação da estrada rural da Linha Santa Terezinha, em especial as proximidades do aviário dessa localidade, neste município.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 206/2022
2022-08-02
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 144/2022
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização das necessárias obras de reparo e recuperação das estradas rurais da Linha Castanha, em especial daquela que dá acesso ao Viveiro Caldatto, bem como da estrada rural da Linha Maschio.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio: 206/2022
2022-08-02
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 146/2022
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, no exercício das suas atribuições legais oficialize a denominação do novo posto de saúde do Bairro Margarida Galvan homenageando postumamente a pessoa de Doutora Bruna Santos.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio: 206/2022
2022-08-02
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 153/2022
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente um estudo para ampliar o sistema de estacionamento rotativo, “ESTAR”, na Av. Rio Grande do Sul, até a Av. Salgado Filho, no Centro Sul da Cidade.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo
Número Ofício/Data Envio: 206/2022
2022-08-02
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 152/2022
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que proceda com a notificação às empresas que usam os postes de energia da Copel para afixar seus fios e cabos, seja de telefone e/ou internet, para que os mesmos executem manutenção urgente devido a ter muitos fios soltos e caídos.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo
Número Ofício/Data Envio: 206/2022
2022-08-02
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
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