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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
273/2009 2009-10-21	Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção o Projeto de Lei 051/2009 de autoria desse Executivo Municipal o qual “...Aprova o Loteamento Residencial Casa da Gente I...”, tendo sido aprovado sem emendas, em única votação, na sessão ordinária ocorrida dia 20 de outubro de 2009.<BR>Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

274/2009 2009-10-21	Encaminhamos a Vossa Excelência para conhecimento e providências, quando couber, cópias das proposições apresentadas e deliberadas na décima primeira sessão ordinária deste Período Legislativo, ocorrida na última terça-feira, dia 20 de outubro de 2009.	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

275/2009 2009-10-21	Solicitamos o repasse de valores para o mês de outubro de 2009, sendo o montante de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).<BR> Este montante se faz necessário para pagamento de subsídio dos vereadores e vencimentos dos servidores, despesas de manutenção do prédio, serviços e outras despesas.<BR> Informamos também que os valores devem ser transferidos para agência do BANCO DO BRASIL - 0919-9 conta 8479- 4.<BR> Antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada.<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

276/2009 2009-10-27	Atendendo pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Casa de Leis, convidamos o Secretário Municipal de Administração e Finanças e o Chefe do Departamento de Tributação para participarem da reunião da CCJR a realizar-se nesta quinta-feira, dia 29 de outubro, às 17:00h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores.<BR>Pauta da reunião:<BR>- PL 054/2009 – o qual propõe “...alteração da Lei nº. 1371, de 20 de setembro de 2007, que instituiu no âmbito do Município o regime jurídico-tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte...”;<BR>- PL 058/2009 o qual “...promove o cancelamento de débitos tributários e concede anistia de multas e juros de mora sobre créditos tributários...”.<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

277/2009 2009-10-29	Encaminhamos a Vossa Excelência para conhecimento e providências, quando couber, cópias das proposições apresentadas e deliberadas na décima segunda sessão ordinária deste Período Legislativo, ocorrida na última terça-feira, dia 27 de outubro de 2009.	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

278/2009 2009-10-04	Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção o Projeto de Lei 025/2009 de autoria desse Executivo Municipal o qual “...define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos...”, (chácara nº 90-E de propriedade de Maristela Poyer Brandt) tendo sido aprovado sem emendas, em segunda votação, na sessão ordinária ocorrida dia 03 de novembro de 2009.<BR>Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

279/2009 2009-11-04	Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção o Projeto de Lei 046/2009 de autoria desse Executivo Municipal o qual “...define chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos...”, (chácaras nº 94 e 95 de propriedade de Gelson José Morello e Nádia Santolin Morello, no Bairro das Torres) tendo sido aprovado sem emendas, em segunda votação, na sessão ordinária ocorrida dia 03 de novembro de 2009.<BR>Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

280/2009 2009-11-04	Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção o Projeto de Lei 060/2009 de autoria desse Executivo Municipal o qual “...revoga a Lei n.º 1367/2007...”, tendo sido aprovado sem emendas, em segunda votação, na sessão ordinária ocorrida dia 03 de novembro de 2009.<BR>Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

281/2009 2009-11-04	Encaminhamos a Vossa Excelência para conhecimento e providências, cópias das proposições apresentadas e deliberadas na décima terceira sessão ordinária deste Período Legislativo, ocorrida na última terça-feira, dia 03 de novembro de 2009.	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

282/2009 2009-11-05	No início do mês de outubro passado, conforme ampla divulgação da imprensa, houve ocorrência de arrombamento no prédio da prefeitura.<BR>Para fins de acompanhamento do fato, até porque é atribuição do Poder Legislativo na instância municipal, uma vez que um bem público foi arrombado, esta Câmara de Vereadores ficaria imensamente grata em receber cópia do “Relatório ou Inquérito Policial” apurado dessa ocorrência.<BR> Antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, momento em que colocamo-nos permanentemente à disposição.<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

283/2009 2009-09-06	Atendendo pedido do Vereador Dr. Janino Mattos Hablich, seu estimado filho, com unânime aprovação em Plenário nesta Casa de Leis, expressamos elogiosos votos e parabenizamos a Senhora e toda sua família pela passagem de seu 80º Aniversário.<BR>Que Deus lhe dê saúde para que esta data se repita por muitas e muitas vezes, trazendo alegria e felicidade para esta respeitada família.<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

285/2009 2009-09-06	Atendendo pedido do Vereador Carlinhos Turatto - PSDB, com unânime aprovação em Plenário nesta Casa de Leis, expressamos elogiosos votos e parabenizamos sua Senhoria e por extensão toda equipe dessa Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes pela organização, promoção e sucesso no evento realizado em homenagem ao “Dia das Crianças”	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

286/2009 2009-09-06	Respeitosamente, atendendo pedido do Vereador Carlinhos Turatto, com unânime aprovação em Plenário nesta Casa de Leis, expressamos os votos de pesar pelo falecimento de Maurício Araújo querido filho dessa Família.<BR>A vida nos ensina a viver e com perseverança suportar as dificuldades que se apresentam.<BR>Assim diante da dor que todos sentimos, especialmente a família queira receber a solidariedade e a manifestação de apoio da Câmara de Vereadores.<BR>Que Deus vos abençoe e dê a todos o conforto e a paz que necessitamos. <BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

287/2009 2009-09-06	<BR>Festivamente, atendendo pedido do Vereador Itamar Camilo Boaretto - PMDB, com unânime aprovação em Plenário nesta Casa de Leis, expressamos elogiosos votos e parabenizamos todos os “servidores públicos”, filiados no Sindicato do Servidores Públicos de Dois Vizinhos, pela passagem do seu dia no último dia 28 de outubro.<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

288/2009 2009-09-09	Respeitosamente, atendendo pedido do Vereador Carlinhos Turatto, com unânime aprovação em Plenário nesta Casa de Leis, expressamos os votos de pesar pelo falecimento do pioneiro dessa Comunidade de Santa Cruz, membro dessa Família, o Senhor Vilson de Cézar Cavaller.<BR>A vida nos ensina a viver e com perseverança suportar as dificuldades que se apresentam, diante da dor que todos sentem, especialmente a família queira receber a solidariedade e a manifestação de apoio da Câmara de Vereadores.<BR>Que Deus vos abençoe e dê a todos o conforto e a paz que necessitamos. <BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

Número/Ano: 273/2009

Súmula: Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção o Projeto de Lei 051/2009 de autoria desse Executivo Municipal o qual “...Aprova o Loteamento Residencial Casa da Gente I...”, tendo sido aprovado sem emendas, em única votação, na sessão ordinária ocorrida dia 20 de outubro de 2009. Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 274/2009

Súmula: Encaminhamos a Vossa Excelência para conhecimento e providências, quando couber, cópias das proposições apresentadas e deliberadas na décima primeira sessão ordinária deste Período Legislativo, ocorrida na última terça-feira, dia 20 de outubro de 2009.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 275/2009

Súmula: Solicitamos o repasse de valores para o mês de outubro de 2009, sendo o montante de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Este montante se faz necessário para pagamento de subsídio dos vereadores e vencimentos dos servidores, despesas de manutenção do prédio, serviços e outras despesas. Informamos também que os valores devem ser transferidos para agência do BANCO DO BRASIL - 0919-9 conta 8479- 4. Antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 276/2009

Súmula: Atendendo pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Casa de Leis, convidamos o Secretário Municipal de Administração e Finanças e o Chefe do Departamento de Tributação para participarem da reunião da CCJR a realizar-se nesta quinta-feira, dia 29 de outubro, às 17:00h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores. Pauta da reunião: - PL 054/2009 – o qual propõe “...alteração da Lei nº. 1371, de 20 de setembro de 2007, que instituiu no âmbito do Município o regime jurídico-tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte...”; - PL 058/2009 o qual “...promove o cancelamento de débitos tributários e concede anistia de multas e juros de mora sobre créditos tributários...”.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 277/2009

Súmula: Encaminhamos a Vossa Excelência para conhecimento e providências, quando couber, cópias das proposições apresentadas e deliberadas na décima segunda sessão ordinária deste Período Legislativo, ocorrida na última terça-feira, dia 27 de outubro de 2009.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 278/2009

Súmula: Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção o Projeto de Lei 025/2009 de autoria desse Executivo Municipal o qual “...define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos...”, (chácara nº 90-E de propriedade de Maristela Poyer Brandt) tendo sido aprovado sem emendas, em segunda votação, na sessão ordinária ocorrida dia 03 de novembro de 2009. Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 279/2009

Súmula: Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção o Projeto de Lei 046/2009 de autoria desse Executivo Municipal o qual “...define chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos...”, (chácaras nº 94 e 95 de propriedade de Gelson José Morello e Nádia Santolin Morello, no Bairro das Torres) tendo sido aprovado sem emendas, em segunda votação, na sessão ordinária ocorrida dia 03 de novembro de 2009. Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 280/2009

Súmula: Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção o Projeto de Lei 060/2009 de autoria desse Executivo Municipal o qual “...revoga a Lei n.º 1367/2007...”, tendo sido aprovado sem emendas, em segunda votação, na sessão ordinária ocorrida dia 03 de novembro de 2009. Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 281/2009

Súmula: Encaminhamos a Vossa Excelência para conhecimento e providências, cópias das proposições apresentadas e deliberadas na décima terceira sessão ordinária deste Período Legislativo, ocorrida na última terça-feira, dia 03 de novembro de 2009.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 282/2009

Súmula: No início do mês de outubro passado, conforme ampla divulgação da imprensa, houve ocorrência de arrombamento no prédio da prefeitura. Para fins de acompanhamento do fato, até porque é atribuição do Poder Legislativo na instância municipal, uma vez que um bem público foi arrombado, esta Câmara de Vereadores ficaria imensamente grata em receber cópia do “Relatório ou Inquérito Policial” apurado dessa ocorrência. Antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada, momento em que colocamo-nos permanentemente à disposição.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 283/2009

Súmula: Atendendo pedido do Vereador Dr. Janino Mattos Hablich, seu estimado filho, com unânime aprovação em Plenário nesta Casa de Leis, expressamos elogiosos votos e parabenizamos a Senhora e toda sua família pela passagem de seu 80º Aniversário. Que Deus lhe dê saúde para que esta data se repita por muitas e muitas vezes, trazendo alegria e felicidade para esta respeitada família.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 285/2009

Súmula: Atendendo pedido do Vereador Carlinhos Turatto - PSDB, com unânime aprovação em Plenário nesta Casa de Leis, expressamos elogiosos votos e parabenizamos sua Senhoria e por extensão toda equipe dessa Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes pela organização, promoção e sucesso no evento realizado em homenagem ao “Dia das Crianças”

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 286/2009

Súmula: Respeitosamente, atendendo pedido do Vereador Carlinhos Turatto, com unânime aprovação em Plenário nesta Casa de Leis, expressamos os votos de pesar pelo falecimento de Maurício Araújo querido filho dessa Família. A vida nos ensina a viver e com perseverança suportar as dificuldades que se apresentam. Assim diante da dor que todos sentimos, especialmente a família queira receber a solidariedade e a manifestação de apoio da Câmara de Vereadores. Que Deus vos abençoe e dê a todos o conforto e a paz que necessitamos.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 287/2009

Súmula: Festivamente, atendendo pedido do Vereador Itamar Camilo Boaretto - PMDB, com unânime aprovação em Plenário nesta Casa de Leis, expressamos elogiosos votos e parabenizamos todos os “servidores públicos”, filiados no Sindicato do Servidores Públicos de Dois Vizinhos, pela passagem do seu dia no último dia 28 de outubro.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 288/2009

Súmula: Respeitosamente, atendendo pedido do Vereador Carlinhos Turatto, com unânime aprovação em Plenário nesta Casa de Leis, expressamos os votos de pesar pelo falecimento do pioneiro dessa Comunidade de Santa Cruz, membro dessa Família, o Senhor Vilson de Cézar Cavaller. A vida nos ensina a viver e com perseverança suportar as dificuldades que se apresentam, diante da dor que todos sentem, especialmente a família queira receber a solidariedade e a manifestação de apoio da Câmara de Vereadores. Que Deus vos abençoe e dê a todos o conforto e a paz que necessitamos.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não